Política de Privacidade

Última atualização: 9 de julho de 2026

A Algarve Flower Design, marca comercial de Jasmim em Flor, respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - e demais legislação portuguesa aplicável.

A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais são recolhidos, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos respetivos titulares.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

• Jasmim em Flor (marca comercial: Algarve Flower Design)
• Responsável: Ana Margarida Silva Santos
• NIF: 206 788 452
• Morada: Rua João de Deus, Edifício n.º 3, Loja A, 8300-161 Silves, Portugal
• E-mail: jasmimemflor21@gmail.com
• Telefone: +351 967 686 772

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Através do website poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Data do evento (quando fornecida);
• Local do evento (quando fornecido);
• Informações constantes do formulário de contacto ou pedido de orçamento;
• Qualquer outro dado que o utilizador forneça voluntariamente para permitir a resposta ao seu pedido.

A Algarve Flower Design não recolhe intencionalmente categorias especiais de dados pessoais (dados sensíveis).

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas e específicas.

• Responder a pedidos de informação: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;
• Elaborar e enviar orçamentos: diligências pré-contratuais;
• Gerir contactos com clientes: execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais: cumprimento de obrigação legal;
• Melhorar o funcionamento e a segurança do website: interesse legítimo.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.

Em regra:

• Pedidos de contacto ou orçamento sem contratação: até 12 meses após o último contacto;
• Dados relacionados com contratos celebrados: durante a vigência da relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis;
• Dados de faturação e documentos contabilísticos: durante o prazo legal previsto na legislação fiscal;
• Findos estes períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Partilha de Dados Pessoais

A Algarve Flower Design não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão, contudo, ser comunicados:

• Quando tal seja exigido por disposição legal;
• Às autoridades competentes, quando legalmente obrigatório;
• A prestadores de serviços que assegurem o funcionamento do website ou de ferramentas informáticas, exclusivamente na medida necessária para a prestação desses serviços e sujeitos às respetivas obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que o website utilize serviços de fornecedores tecnológicos sediados fora do Espaço Económico Europeu, poderão ocorrer transferências internacionais de dados pessoais.

Nesses casos, a Algarve Flower Design assegura que tais transferências apenas ocorrem mediante garantias adequadas previstas no RGPD, nomeadamente através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou da adoção de cláusulas contratuais-tipo.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

O exercício destes direitos pode ser efetuado através do e-mail indicado nesta Política de Privacidade.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Website: https://www.cnpd.pt

8. Segurança dos Dados

A Algarve Flower Design adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

Apesar de todos os esforços para garantir a segurança da informação, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro.

9. Cookies

Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e otimizar o funcionamento do website.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, embora essa opção possa limitar algumas funcionalidades do website.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Algarve Flower Design poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da data da sua publicação.

Última atualização: 9 de julho de 2026.